Inquérito no STF põe incerteza de posse no radar de juros e crédito privado
Risco jurídico vira variável que os cenários de mercado para o 2º turno ainda não incluem.
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Foto: Rosinei Coutinho/STF
A quatro dias do segundo turno, o mercado precifica uma vitória de Flávio Bolsonaro (PL) com 70% a 90% de probabilidade. Uma investigação da Polícia Federal relatada por Alexandre de Moraes, somada a um entendimento de 2016 do STF, abre uma pergunta que nenhum cenário de gestora coloca no preço: e se o eleito virar réu antes da posse?
O cenário: um mercado que já apostou no resultado
O primeiro turno, em 4 de outubro, terminou com Flávio em 47,0% e o presidente Lula (PT) em 45,2%. A reação veio no pregão seguinte. Em 5 de outubro, o contrato de DI (Depósito Interfinanceiro) com vencimento em janeiro de 2029 caiu 116 pontos-base, o dólar recuou 4,4% e o Ibovespa subiu 7,7%, segundo o estudo “Das urnas ao preço do dinheiro”, do IBEVAR e da FIA Business School. Pelos cálculos dos pesquisadores, cerca de 51 pontos-base dessa queda vieram do resultado das urnas e cerca de 59, do dólar.
Desde então, as gestoras montaram cenários com resultados bem diferentes. Num quadro com vitória de Flávio, as casas ouvidas pelo InfoMoney projetam Ibovespa entre 220 mil e 250 mil pontos, dólar entre R$ 4,00 e R$ 4,80 e queda de até 0,5 ponto percentual nos juros longos, para abaixo de 12% ao ano. Com Lula, os cenários falam em Ibovespa perto de 170 mil pontos, dólar entre R$ 5,30 e R$ 6,00 e alta de pelo menos 1 ponto percentual nas taxas longas.
A disputa segue apertada. A pesquisa BTG/Nexus de 19 de outubro mostrou Flávio com 50,3% dos votos válidos e Lula com 49,7%.
O fato: inquérito, ADPF 402 e a questão da posse
A PF enviou ao STF uma investigação que apura suspeita de lavagem de dinheiro envolvendo o advogado Willer Tomaz, empresas ligadas a ele e o senador Flávio Bolsonaro. Segundo o Poder360, que cita o Estadão, o caso chegou à Corte em 8 de outubro, e Moraes foi sorteado relator. A PF diz ter encontrado e-mails que indicam o cadastro de Flávio como “usuário master” de uma conta da Alcazar Holdings, empresa de Tomaz. Uma conta do advogado teria movimentado cerca de R$ 130 milhões entre março e maio de 2025.
A defesa contesta. A campanha de Flávio afirma que ele não é investigado no STF nesse caso, porque os autos não foram convertidos em inquérito e não houve manifestação da PGR (Procuradoria-Geral da República) nem decisão judicial. A defesa de Tomaz diz que as empresas dele são lícitas e que Flávio nunca teve acesso às contas.
O ponto sensível para o mercado é jurídico. Em 2016, no julgamento da ADPF 402 (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental), o STF fixou que ocupantes da linha sucessória presidencial não podem assumir a Presidência se forem réus em ação penal na Corte. Segundo O Antagonista, uma ala do tribunal acompanha o caso com cautela por esse motivo. Se Flávio for eleito e virar réu, o STF poderá ter de decidir se o entendimento se aplica a um presidente eleito, situação que não tem precedente. A ação está com o ministro Gilmar Mendes e sem movimentação desde dezembro de 2021.
Análise: o que um risco de posse faz com o preço do crédito
Para o gestor de FIDC (Fundo de Investimento em Direitos Creditórios), o canal de transmissão é a curva de juros. “Quer ver o otimismo do mercado com os ativos brasileiros? É só olhar os juros longos”, resume Roberto Motta, estrategista macro da Genial Investimentos. Luiz Cesario, economista-chefe da Asset1, lembra que os juros futuros influenciam o crédito e o rendimento dos títulos públicos. É essa curva que serve de base para as taxas de cessão e para a remuneração das cotas sênior indexadas ao CDI ou à inflação.
O estudo do IBEVAR ajuda a medir a sensibilidade. Cada alta de 1% no dólar eleva o DI janeiro/2029 em 13,4 pontos-base, e as pesquisas de segundo turno não tiveram efeito estatístico detectável sobre os juros. “Dólar manda nos juros; urnas deixam marca”, avalia Claudio Felisoni de Angelo, presidente do IBEVAR e professor da FIA Business School. Na prática, eventos que mexem com o câmbio, e uma dúvida institucional sobre a posse tem esse potencial, chegam à curva com mais força que a oscilação das pesquisas.
Parte do mercado já trabalha com cautela. “O momento não está favorável para ir de peito aberto”, diz Marcelo Pacheco, CEO da Yards Capital, que zerou as posições do multimercado. A procura por opções de venda do EWZ, ETF de ações brasileiras negociado em Nova York, já supera ligeiramente as apostas na alta.
O pano de fundo do crédito já vinha pedindo seletividade. Em junho, gestores ouvidos pela Exame apontavam que a Selic alta por mais tempo favorecia os FIDCs, que pagavam spreads de 0,8% a 1% em carteiras de veículos ou consignado, contra 0,5% a 0,6% de debêntures de prazo semelhante. “O investidor está recebendo menos prêmio em um momento em que o risco de crédito aumentou”, alertou na ocasião Eduardo Furuie, cofundador e CIO da Nexa Finance.
Perspectivas: o que monitorar depois de domingo
O segundo turno acontece no domingo, 25 de outubro. Segundo O Antagonista, um dos cenários em discussão é Moraes levar o caso à Primeira Turma depois da eleição. Até lá, três pontos devem ser acompanhados: se a PGR se manifesta e o caso vira inquérito formal, se surge denúncia antes da diplomação e se a ADPF 402 volta à pauta.
Para quem estrutura e investe em FIDCs, a leitura imediata está na abertura de segunda-feira: o tamanho do movimento no DI longo e no dólar vai indicar quanto do resultado já estava no preço. Se a incerteza jurídica ganhar tração, o efeito tende a aparecer primeiro na inclinação da curva e depois no custo de captação de novas emissões, com reflexo nas taxas de cessão negociadas com originadores.
Fontes: O Antagonista
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