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Duplicata escritural muda a análise de crédito nos FIDCs, diz CEO da SPC Grafeno

Duplicata escritural chega ao mercado prometendo trocar o balanço do passado pelo dado do dia.

FIDC NEWSFIDC NEWS 5 min de leituraSem comentários

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A infraestrutura criada pelo Banco Central já está em produção assistida e tem obrigatoriedade escalonada a partir de julho de 2027. Para gestores de FIDC (Fundo de Investimento em Direitos Creditórios), a principal mudança é passar a olhar a carteira com dados transacionais gerados no momento da emissão, e não com demonstrativos estáticos.

Um mercado que ainda decide com informação velha

O mercado de crédito brasileiro convive com dois problemas antigos. Do lado do tomador, falta acesso a informação e a produtos de crédito adequados.

"Hoje temos mais de sete milhões de empresas negativadas, que encontram restrições no sistema bancário tradicional. Falta acesso à informação e falta produto de crédito adequado para esse empresário", afirma Magno de Sousa Lima Neto, CEO da SPC Grafeno.

Do lado de quem financia, o problema é a assimetria de informações. Sem dados confiáveis e atualizados sobre o cedente e seus sacados, precificar o risco fica mais difícil, o spread sobe e o crédito fica mais caro para todos. A duplicata escritural foi pensada para atacar os dois lados, com processos padronizados de validação eletrônica autorizados pelo Banco Central.

A SPC Grafeno nasceu nesse contexto, a partir da agenda BC Mais do Banco Central. A empresa começou como entidade registradora e depois passou a atuar na estruturação de duplicatas, cédulas de crédito bancário (CCBs) e notas promissórias. Segundo o CEO, a companhia já responde por cerca de 40% do volume total de registro no mercado de capitais.

Mais que uma duplicata eletrônica

Na prática, a infraestrutura dá segurança às vendas a prazo com duas checagens.

"A infraestrutura faz duas confirmações essenciais: se o ativo é autêntico e se ele já foi negociado com outro agente financeiro. Isso dá publicidade e transparência à cessão de direitos creditórios para todo o mercado", explica Magno.

Para gestores e custodiantes, isso reduz o risco de duplicidade de lastro, uma das maiores preocupações na estruturação de FIDCs.

"A duplicata escritural não é só uma duplicata eletrônica. É um ecossistema que permite estruturar contratos de ativos não performados, registrar o histórico transacional para enriquecer os modelos de concessão de crédito e integrar o pagamento por meio do boleto dinâmico", diz o CEO.

O sistema também prevê liquidação em etapas: a escrituradora recebe os valores e repassa diretamente ao financiador da operação.

Para mostrar como isso funciona, Magno usa o exemplo de uma venda de R$ 100 mil com prazo de 60 dias. A empresa emitente autoriza vários financiadores a ver sua agenda de recebíveis, recebe propostas e escolhe a melhor. Nesse momento, a titularidade da duplicata é transferida formalmente dentro do ecossistema escritural, e o pagamento feito pelo cliente final vai automaticamente para o financiador correspondente.

O cronograma de implantação

O ecossistema foi lançado pelo Banco Central em 30 de junho, e a produção assistida começou em 15 de julho. Nesta fase vale o modelo de sacado embarcado, que permite controlar e testar as funcionalidades aos poucos.

A implantação completa ainda depende de duas etapas. A primeira é a finalização da Resolução 540, que trata do tombamento dos contratos anteriores, com conclusão prevista para novembro. A segunda é o boleto dinâmico, previsto para fevereiro. A obrigatoriedade legal começa em julho de 2027, de forma escalonada.

"A SPC Grafeno concluiu com 100% de êxito a fase de testes integrado e aguarda os trâmites finais do Banco Central, esperados entre outubro e novembro, para ser formalizada como escrituradora autorizada.

O que muda para o gestor de FIDC

Para Magno, o maior impacto nos FIDCs está na qualidade da informação.

"A grande mudança para o gestor é sair de dados pregressos e estáticos, como balanço e DRE, para dados transacionais gerados em D zero, no momento da emissão", afirma.

DRE é a Demonstração do Resultado do Exercício. Com os dados transacionais, é possível acompanhar em tempo real o crescimento operacional do cedente, o volume financeiro das emissões, o tíquete médio e a concentração de sacados. Na avaliação do CEO, essa mudança melhora a análise de crédito e a precificação de risco, dois pontos centrais para a rentabilidade das cotas e para a proteção da subordinação.

Outro avanço é a validação da entrega. A infraestrutura vai receber aceites, contestações e recusas por um portal eletrônico gratuito para os sacados, o que dispensa ligações, mensagens e diligências presenciais.

"O aceite do sacado não é obrigatório, justamente para não travar o mercado. Mas a nossa expectativa é que o comportamento mude e que o canal eletrônico seja adotado de forma natural na rotina", avalia Magno.

Segundo ele, os FIDCs precisam se adaptar em cinco frentes ao mesmo tempo: sistemas, contratos, processos, capacitação das equipes e estratégia. No plano estratégico, isso inclui revisar modelos operacionais, reduzir riscos jurídicos e se posicionar diante da originação eletrônica e de novas formas de crescimento digital.

Tecnologia em nuvem com a capilaridade do SPC Brasil

A SPC Grafeno opera totalmente em nuvem, o que, segundo a empresa, garante escalabilidade e rapidez para se adaptar. O SPC Brasil soma a isso uma base de mais de um milhão de clientes ativos, dos quais 95% são pequenas e médias empresas, além de mais de dois mil pontos físicos de atendimento.

Essa rede é usada para levar informação sobre a duplicata escritural a empresários e financiadores locais, inclusive com eventos presenciais como o Mais Crédito BR. É um trabalho importante num mercado em que boa parte dos cedentes de FIDCs são justamente PMEs.

Perspectivas

"Em dois anos, teremos um ambiente mais seguro e desenvolvido, com redução das taxas de juros, custo de capital menor e mais profundidade e competitividade no acesso ao crédito no Brasil", projeta o CEO da SPC Grafeno.

Como primeiro passo, ele recomenda que quem ainda não conhece o tema busque as informações básicas, e que as instituições que já estão mais avançadas procurem especialistas para entender a adaptação operacional necessária. Até a obrigatoriedade de 2027, vale acompanhar a conclusão da Resolução 540, a chegada do boleto dinâmico e o credenciamento das escrituradoras.

Fonte: Entrevista Exclusiva da FIDCNews com Magno de Sousa Lima Neto, CEO da SPC Grafeno (30/09/2026)

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