BC lança ecossistema de duplicata escritural em 30 de junho e abre nova era para FIDCs e securitizadoras

O Banco Central do Brasil (BC) confirmou para a próxima terça-feira, 30 de junho, o lançamento oficial do ecossistema de duplicatas escriturais. O evento representa o início concreto da negociação desses títulos em formato digital no país e pode redesenhar a estrutura de captação e montagem de carteiras em fundos de recebíveis e securitizadoras.

A duplicata é um dos instrumentos de crédito mais antigos e utilizados no mercado corporativo brasileiro. Emitida para representar uma obrigação de pagamento entre empresas, ela sempre foi base para a antecipação de recebíveis, ou seja, a operação pela qual uma empresa vende seu direito de receber o valor de uma venda a prazo para obter liquidez imediata.

O problema é que, enquanto o título existiu majoritariamente em papel, o mercado conviveu com dois vícios estruturais que encarecem o crédito e afugentam investidores institucionais: a fraude e a falta de rastreabilidade. Sem um registro eletrônico verificável, era possível usar o mesmo título como garantia em mais de uma operação, o chamado risco de duplicidade. Esse cenário impôs prêmios de risco elevados sobre quem comprava carteiras de recebíveis, reduzindo a competição e mantendo o custo do crédito acima do que a qualidade do lastro justificaria.

Estimativas do mercado indicam que a digitalização da duplicata tem potencial para destravar mais de R$ 11 trilhões em crédito corporativo, ao dar liquidez a recebíveis que hoje ficam parados ou são negociados com deságio elevado justamente pela dificuldade de verificação.

A cerimônia de lançamento ocorre em Brasília, das 14h às 16h30, com a presença do diretor de regulação do BC, Gilneu Vivan, de representantes do Ministério da Fazenda, do setor produtivo e do sistema financeiro.

O que passa a funcionar é o ecossistema de negociação das duplicatas em formato digital. Nesse modelo, cada título recebe autenticação eletrônica e tem seus eventos, como emissão, endosso e liquidação, registrados de forma padronizada em entidades autorizadas pelo BC. A infraestrutura de registro já vinha sendo construída e concentrada nessas entidades nos últimos anos. O evento de 30 de junho oficializa o estágio de negociação em escala.

"A entrada em operação do ecossistema dá início a um novo estágio de maturidade do projeto e deve trazer benefícios como redução de assimetrias de informação, maior segurança jurídica nas operações e potencial diminuição do custo do crédito, com efeitos concretos na economia real", declarou o BC, em nota oficial.