Duplicata Digital Tem Largada Prevista para o Início de Julho com Petrobras e Stellantis no Piloto
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O Banco Central autorizou três registradoras a operar em regime assistido antes da implementação plena do instrumento, que moderniza a formalização de vendas e créditos a prazo no Brasil.
O que é a Duplicata Digital e por que ela importa para o mercado de créditoA duplicata é um dos títulos de crédito mais utilizados no Brasil para formalizar operações comerciais a prazo. Na prática, ela representa a obrigação de pagamento de uma compra de mercadoria ou prestação de serviço e, historicamente, tem sido emitida em papel ou em formato eletrônico não padronizado, o que gerava fricções em operações de antecipação de recebíveis, cessão de crédito e estruturação de FIDCs (Fundos de Investimento em Direitos Creditórios).
A duplicata escritural, ou duplicata digital, chega para resolver esse problema estrutural. Ela é a versão completamente eletrônica e registrada em sistemas de registradoras autorizadas pelo Banco Central, o que confere rastreabilidade, unicidade e segurança jurídica ao título. Para o mercado de FIDC, essa mudança é relevante: a maior parte dos fundos de recebíveis comerciais opera com duplicatas como ativo-base, e a padronização digital reduz riscos operacionais, facilita auditorias e pode ampliar a base de cedentes aptos a participar de operações estruturadas.
O Que o BC Autorizou e o Que Começa em JulhoNa semana passada, o Banco Central autorizou três registradoras a iniciarem a fase de produção assistida da duplicata digital. Essa etapa é a última antes da implementação definitiva e tem caráter voluntário: as empresas que quiserem participar podem fazê-lo, mas não há obrigatoriedade neste momento.
O objetivo da produção assistida é testar em ambiente real a escrituração eletrônica de duplicatas, calibrar os sistemas, identificar eventuais ajustes nos padrões de dados e garantir a interoperabilidade entre as plataformas das registradoras. O BC acompanha de perto cada etapa, buscando assegurar que a transição do papel para o digital ocorra com estabilidade.
A data de início da fase está prevista para os primeiros dias de julho, porém ainda depende de confirmação formal da autoridade monetária, que não divulgou o dia exato até o fechamento desta reportagem.
Entre as empresas esperadas para participar do piloto estão Petrobras e Stellantis, dois nomes de peso que sinalizam o comprometimento de grandes corporações com a modernização do sistema de crédito comercial no país.
Para os gestores de FIDC e os operadores do mercado de crédito estruturado, a chegada da duplicata digital em ambiente de produção é um marco com impacto de longo prazo.
A uniformização do título reduz o risco de duplicidade de cessão, um dos maiores fantasmas do mercado de recebíveis. Com o registro centralizado em registradoras autorizadas, um mesmo título não poderá ser cedido a dois fundos diferentes sem que isso fique imediatamente visível no sistema. Essa garantia, que hoje depende de controles internos e cruzamentos manuais, passará a ser estrutural.
Além disso, a digitalização abre caminho para automatizar etapas de originação em FIDCs. Cedentes que emitem duplicatas digitais podem, no futuro, integrar seus sistemas diretamente com as plataformas de fundos, reduzindo o tempo de liquidação e os custos operacionais do processo. "O potencial de ganho de eficiência é significativo, especialmente para fundos com grande volume de pequenas e médias empresas na carteira", avalia um especialista em crédito estruturado acompanhado pela redação do FIDCNEWS.
Perspectivas: O Que Vem Depois do PilotoA fase de produção assistida não é o destino final. Após a conclusão do piloto, o BC deverá avaliar os resultados, consolidar os aprendizados e definir o cronograma para a obrigatoriedade do uso da duplicata digital.
A expectativa do mercado é que, uma vez comprovada a viabilidade operacional com empresas de grande porte como Petrobras e Stellantis, o engajamento de empresas de médio e pequeno porte tende a crescer. A inclusão dessas empresas no ecossistema de duplicatas digitais amplia, por consequência, o universo de ativos elegíveis para estruturação em FIDCs e outras operações de securitização.
O BC ainda precisará definir parâmetros sobre interoperabilidade entre as registradoras, regras para conflitos de registro e prazos de transição para os participantes que ainda operam com duplicatas em formato analógico. Essas definições serão acompanhadas de perto pelo mercado nas próximas semanas.
O movimento representa, em síntese, a consolidação de uma infraestrutura de crédito mais moderna e segura para o Brasil, com benefícios diretos para os fundos de recebíveis que têm a duplicata como principal ativo.
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