Governo zera tributos federais da gasolina e amplia subsídios a combustíveis por 30 dias
Às vésperas do segundo turno, o pacote de R$ 5,2 bilhões alivia o custo das cadeias que mais cedem crédito ao mercado, mas aumenta a dúvida sobre as contas públicas.
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Foto: Gabriel de Paiva/Agência O Globo
Com o Brent acima de US$ 100 e a 16 dias do segundo turno, a equipe econômica anunciou nesta sexta-feira (9) a ampliação dos benefícios para gasolina, etanol e diesel importado. Para o mercado de FIDC (Fundo de Investimento em Direitos Creditórios), a medida traz um alívio de curto prazo para cedentes ligados a transporte e agronegócio. Ao mesmo tempo, adiciona incerteza fiscal e inflacionária à precificação das cotas.
Um choque de petróleo que já dura meses
O governo vem subsidiando combustíveis desde o início do conflito envolvendo o Irã, neste ano, para amortecer a alta do petróleo. O Brent era negociado perto de US$ 104 no início da tarde desta sexta. Antes da guerra, estava em torno de US$ 70. As margens internacionais de refino também subiram e pressionam os preços na bomba.
Os benefícios para gasolina e etanol venciam nesta sexta e passam por revisão mensal, segundo o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti. O anúncio foi feito por ele e pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan.
O que muda em cada combustível
Na gasolina, a redução de tributos sobe de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro. Com isso, as alíquotas de PIS/Pasep, Cofins e Cide-Combustíveis ficam zeradas por 30 dias, com possibilidade de revisão ou prorrogação. O custo estimado é de R$ 2,4 bilhões por mês.
No etanol, a desoneração de R$ 0,19 por litro continua. O subsídio aos produtores de etanol hidratado, criado para preservar a vantagem de preço do biocombustível sobre a gasolina, sobe de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro.
No diesel importado, entra um subsídio adicional de R$ 1,40 por litro, além dos R$ 2,12 já previstos. O reforço custa cerca de R$ 1,6 bilhão em 30 dias.
Ao todo, as novas medidas custam R$ 5,2 bilhões em 30 dias, cerca de R$ 2,7 bilhões a mais do que os subsídios já em vigor, segundo a Forbes Brasil. Para financiar o pacote, o governo abriu crédito extraordinário de R$ 7,52 bilhões para o Ministério de Minas e Energia por meio da Medida Provisória 1.395, publicada no Diário Oficial da União. Desse total, R$ 6,17 bilhões vão para o diesel rodoviário e R$ 1,35 bilhão para outros derivados, com repasse à ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).
“Estamos zerando os tributos federais da gasolina pelo período de um mês para que a gente possa reavaliar as condições”, afirmou Moretti. Segundo o Ministério do Planejamento, a renúncia com gasolina e etanol será compensada por receitas extraordinárias da União com petróleo, como tributos, royalties e dividendos, para manter a neutralidade fiscal. A exportação de petróleo continua taxada “por enquanto”, segundo o ministro.
O que a medida significa para os FIDCs
O lado positivo aparece primeiro na carteira. Transporte rodoviário, logística e agronegócio estão entre os maiores originadores de recebíveis cedidos a FIDCs, como duplicatas de frete, CPRs (Cédulas de Produto Rural) e recebíveis de distribuidoras e postos. Diesel importado mais barato e gasolina sem tributos federais reduzem a pressão sobre o caixa desses cedentes e de seus sacados. No curto prazo, isso diminui o risco de atraso e a necessidade de reforço de PDD (Provisão para Devedores Duvidosos). O aumento do subsídio ao etanol hidratado também ajuda as usinas sucroenergéticas, segmento com presença relevante em fundos do agronegócio.
O ponto de atenção é o prazo. São 30 dias, renovados mês a mês, num ambiente eleitoral. Para quem analisa cedentes muito sensíveis a combustível, o alívio não deve entrar como premissa estrutural na análise de crédito. Se o benefício não for renovado, o custo volta de uma vez.
O segundo risco é fiscal. A neutralidade prometida depende de o petróleo continuar caro. Se o Brent recuar, cai a receita extraordinária que deveria cobrir a renúncia, e o subsídio passa a pesar no Orçamento. Qualquer aumento na percepção de risco fiscal costuma ir para a curva de juros, com efeito direto na marcação a mercado de cotas sênior prefixadas ou atreladas ao IPCA e no custo de captação de novas emissões.
Também há o efeito sobre a inflação. Combustível mais barato na bomba segura o IPCA no curto prazo, mas um alívio temporário não muda as expectativas de forma duradoura. Para o investidor de cotas ligadas ao CDI, o cenário de juros fica mais difícil de prever, porque o Banco Central tende a olhar além de medidas com prazo de validade.
O que monitorar a partir de agora
Os próximos marcos são o segundo turno, em 25 de outubro, e a revisão das medidas no início de novembro, quando vence o prazo de 30 dias. A trajetória do Brent decide tanto a pressão sobre os preços quanto a capacidade do governo de bancar os subsídios sem afetar a meta fiscal.
Para gestores e investidores de FIDC, o momento pede stress tests de carteiras expostas a frete, distribuição de combustíveis e agronegócio no cenário em que os benefícios acabam, e atenção ao comportamento da curva de juros nas próximas semanas.
Fontes: O Globo - Economia
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