BNDES libera R$ 8 bi de capital de giro para Azul, Gol, Latam e Abaeté
Foto: Vivian Fernandez / BNDES O BNDES aprovou nesta quinta-feira (30/07) o acesso de quatro companhias aéreas domésticas a R$ 8 bilhões do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC), com juros fixos de 4% ao ano, prazo de até 60 meses e uso permitido até dezembro de 2026.
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A medida nasce da alta do querosene de aviação, que quase dobrou entre abril e maio deste ano por causa do conflito no Oriente Médio.
O contexto: um fundo setorial reativado por crise externa
O FNAC é vinculado ao Ministério de Portos e Aeroportos e existe para financiar o desenvolvimento e a sustentabilidade da aviação civil brasileira, setor que já vinha de anos de pressão financeira desde a pandemia de Covid-19. A base legal para usar o fundo em socorro direto às companhias aéreas é a Lei nº 14.978, de 18 de setembro de 2024. Mais recentemente, a Medida Provisória nº 1.349, de 7 de abril de 2026, definiu as regras específicas para conceder empréstimos de capital de giro voltados a mitigar choques nos custos operacionais do setor, em especial os ligados à elevação do preço dos combustíveis.
É esse desenho legal que permitiu ao BNDES estruturar, em poucos meses, uma linha de crédito de porte relevante para o setor: os R$ 8 bilhões aprovados equivalem a um volume comparável ao de operações estruturadas de mercado, só que com funding público e custo bem abaixo do praticado no crédito privado.
O que foi aprovado nesta quinta-feira
O crédito poderá ser acessado por Azul Linhas Aéreas Brasileiras, Gol Linhas Aéreas, Latam Airlines Brasil e Ata Aerotáxi Abaeté, todas com operação de transporte aéreo regular doméstico no país. A linha tem finalidade específica de capital de giro, destinada a sustentar a liquidez das empresas diante do encarecimento do combustível, sem entrar no financiamento de frota ou de outros investimentos.
A taxa de 4% ao ano foi definida pelo Comitê Gestor do FNAC (CGFNAC) e o prazo de amortização pode chegar a 60 meses. As empresas têm até dezembro de 2026 para utilizar os recursos, o que dá alguma flexibilidade de calendário para cada companhia ajustar o momento do saque à sua própria necessidade de caixa.
Em coletiva de imprensa, o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, associou a medida à manutenção de empregos e à malha aérea do país: "Os recursos vão apoiar as empresas que desempenham papel importante para a economia, contribuindo para a continuidade das operações e da oferta de transporte aéreo à população, para a manutenção de empregos e para mitigação da redução na malha ou descontinuidade de rotas. São companhias que já foram fortemente impactadas pelos efeitos da pandemia e que agora enfrentam o aumento de custo no combustível de aviação devido à guerra no Oriente Médio". O ministro de Portos e Aeroportos, Tomé França, reforçou o caráter estrutural da aviação para um país do tamanho do Brasil, e o presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), Juliano Noman, destacou o efeito multiplicador do setor sobre turismo, PIB e emprego.
Por que isso interessa a quem acompanha crédito privado
Para o investidor institucional habituado a operações de crédito estruturado, o dado mais relevante talvez não seja o volume, e sim o preço. Uma linha de capital de giro a 4% ao ano, com prazo de até 60 meses, está bem distante do custo que companhias aéreas, historicamente um setor de risco elevado e margens apertadas, encontrariam em operações privadas de crédito, sejam elas bancárias, sejam via mercado de capitais.
Isso importa por duas razões práticas. A primeira é que o socorro público reduz, ao menos no curto prazo, o risco de crédito das aéreas beneficiadas perante seus demais credores, incluindo bancos, arrendadores de aeronaves e fornecedores que dependem de recebíveis dessas companhias. A segunda é que operações desse tipo funcionam como termômetro do apetite do governo em intervir diretamente no funding de setores sob estresse, o que tende a ser acompanhado de perto por gestores que monitoram concentração setorial em carteiras de crédito privado e em fundos de recebíveis expostos à cadeia aérea (companhias, distribuidoras de combustível, prestadores de serviços aeroportuários).
O que observar daqui para frente
O calendário de uso dos recursos, que vai até dezembro de 2026, deve funcionar como próximo marco relevante: será possível medir quanto de fato cada companhia sacou da linha e em que ritmo. Também vale acompanhar se o preço do querosene mantém a trajetória de alta observada entre abril e maio, o que tende a pressionar novamente o caixa das aéreas mesmo com a linha do FNAC disponível. Por fim, o desenho desta operação, com base em MP publicada em abril e aprovação do CGFNAC concluída em julho, pode servir de modelo para outras intervenções emergenciais em setores intensivos em capital e sensíveis a choques externos de custo.
Fontes: Agência BNDES de Notícias (https://agenciadenoticias.bndes.gov.br/comercio-servicos/BNDES-aprova-credito-de-R$-8-bi-para-capital-de-giro-das-empresas-aereas)
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